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19 de abril, 2016

Esquema de corrupção em Foz pode ter desviado R$ 4 milhões, diz CGU


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Entre os investigados em operação da PF está o prefeito Reni Pereira (PSB). Mandados estão sendo cumpridos desde a manhã desta terça-feira (19).

Do G1 PR, em Foz do Iguaçu

O coordenador do Núcleo de Operação Especiais da Controladoria Geral da União (CGU), Israel de Carvalho, calcula que tenham sido desviados ao menos R$ 4 milhões em contratos fraudulentos entre a prefeitura de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, e empresas da região. Entre os alvos da operação está o prefeito Reni Pereira (PSB), que foi conduzido coercitivamente à delegacia da PF para prestar esclarecimentos no início da manhã.
Reni foi ouvido e liberado. Um dos mandados de busca e apreensão foi cumprido na casa de Reni, onde foi apreendido dinheiro em espécie, cerca de R$ 120 mil. “O prefeito é o comando da máquina pública municipal. É bastante possível que ele tenha conhecimento [do esquema de corrupção]. Nada conclusivo ainda”, apontou o delegado responsável pelas investigações, Fábio Tamura. “A maior parte dos envolvidos é de empresários, alguns ex-agentes públicos.”
O esquema vem sendo investigado há dois anos e resultou na deflagração da Operação Pecúlio, comandada pela Polícia Federal, na manhã desta terça-feira (19).
Carvalho adiantou que a prefeitura tem contratos com valores que chegam a R$ 96 milhões. Destes, foram investigados contratos que somam R$ 56 milhões. E, dos R$ 16 milhões já foram pagos, estima-se que R$ 4 milhões tenham sido desviados. As irregularidades estariam ligadas às secretarias municipais de Obras e de Saúde.
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Segundo a PF, foram constatados indícios de ingerências de gestores do município, de forma direta e indireta, em empresas contratadas para prestação de serviços e realização de obras junto à prefeitura com quantias milionárias de recursos públicos federais como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e outros.
No total, foram expedidos 84 mandados judiciais, sendo quatro de prisão preventiva, 10 de prisão temporária, 51 de busca e apreensão e 19 de condução coercitiva, quando o investigado é obrigado a prestar depoimento. Os mandados foram cumpridos em secretarias, gabinete, empresas e casas em Foz do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu, São Miguel do Iguaçu, Itaipulândia e Cascavel.
Ainda de acordo com a PF, as empresas foram contratadas para prestar serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS). O esquema tinha como finalidade a obtenção de vantagens indevidas e desvio de dinheiro público.
Na ação também foi identificada a participação de pessoas ligadas à administração pública municipal em empresas, por meio de ‘laranjas’.
A prisão temporária tem prazo de cinco dias e pode ser prorrogada pelo mesmo período ou convertida em preventiva, que é quando o investigado fica preso à disposição da Justiça sem prazo pré-determinado.
Os investigados devem responder pelos crimes de peculato, corrupção passiva e corrupção ativa, prevaricação, crimes à lei de licitações e organização criminosa. Se condenados, poderão cumprir mais de 20 anos de prisão, conforme a PF.

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